O dia 18 de junho marca a celebração do Dia Mundial do Orgulho Autista, uma data que tem como principal objetivo promover a conscientização e o respeito às características únicas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos três processos que discutirão se as instituições financeiras precisam notificar previamente o consumidor antes de incluí-lo no Sistema…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a possibilidade de apreensão da CNH e do passaporte de devedores inadimplentes. Com votação de 10 a 1, a Corte deixou claro: a medida…
Em investigações patrimoniais, é essencial distinguir o “laranja” do sócio de fato, também conhecido como “sócio oculto”. Ambos são terceiros estranhos à relação jurídica original, mas têm naturezas distintas —…
Na última segunda-feira (14), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores autônomos…
Uma historiadora obteve autorização judicial para consultar documentos cartoriais anteriores a 1923 em Piranga/MG. A decisão da juíza Clara Maciel Antunes Barbosa foi baseada na lei de acesso à informação…
Constituição em Mora: Notificação "Não Procurado" é Válida, Decide TJ-SPNo contexto das ações de busca e apreensão com garantia de alienação fiduciária, uma dúvida comum é: o credor precisa comprovar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante decisão para o cenário jurídico e empresarial brasileiro: é possível utilizar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) para atingir…
Despacho inusitado buscava agilizar processo de idoso de 92 anos, que faleceu antes da conclusão. Uma decisão inusitada do juiz Jacobine Leonardo, da 1ª Vara de Família de Colinas do…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) rejeitou o pedido de inclusão de uma esposa como parte no polo passivo de uma execução trabalhista movida…
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