STJ extingue ação de busca e apreensão por falta de notificação válida ao devedor.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção de uma ação de busca e apreensão devido à ausência de comprovação de notificação válida ao devedor. A decisão foi proferida…

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Instagram será condenado a indenizar usuária que teve conta hackeada por falha de segurança.

A juíza de Direito Bianca Fernandes Pierotti, da 3ª Vara Cível de Brasília/DF, condenou o Facebook a indenizar uma usuária do Instagram por danos morais, após sua conta ter sido…

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